A partir do dia 24 de fevereiro, agricultores familiares com dívidas junto a instituições bancárias ou à União poderão renegociar seus débitos e voltar a ter o ao crédito rural via Pronaf, com descontos que podem chegar em até 96%. O programa DESENROLA RURAL, anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) junto ao Governo Federal, tem como objetivo ajudar mais de 1,3 milhão de agricultores com pendências financeiras há mais de um ano. Para 2025, a meta é beneficiar pelo menos 250 mil produtores.
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Durante uma coletiva de imprensa na última sexta-feira, 14 de fevereiro, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, apresentou os detalhes do programa. Segundo ele, como a maior parte dos agricultores endividados está inscrita na Dívida Ativa da União, o Tesouro Nacional não terá prejuízos com as renegociações. O foco é permitir que esses produtores voltem a ar financiamentos para impulsionar suas atividades.
"Essa medida, sancionada pelo presidente Lula nesta semana, tem como meta ampliar o o ao crédito rural. Muitos agricultores não devem mais aos bancos, mas continuam com restrições em cadastros negativos. São pessoas que renegociaram suas dívidas, mas os bancos mantiveram seus nomes nessas listas. O programa resolve essa questão. Nossa estimativa é incluir 250 mil novos beneficiários neste ano", destacou o ministro.
Perfil dos endividados 19736i
O levantamento do MDA apontou que, dos 1,3 milhão de agricultores familiares com débitos há mais de um ano, 70% enfrentam restrições em bancos, enquanto 30% possuem pendências em serviços de proteção ao crédito devido a contas atrasadas de água, luz e telefone. Esse número representa 25% do total de 5,43 milhões de produtores elegíveis ao Pronaf.
A secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiavelli, ressaltou que muitos desses agricultores possuem dívidas relativamente pequenas, o que, para o governo, são valores considerados de baixo impacto financeiro.
- 69% das dívidas financeiras são de até R$ 10 mil;
- 22% variam entre R$ 10 mil e R$ 50 mil;
- 9% ultraam R$ 50 mil;
- Entre os débitos não financeiros, 47% são inferiores a R$ 1 mil, ou seja, menores que um salário mínimo.
"Nosso objetivo é atender todos os agricultores familiares, independentemente do valor devido. No entanto, identificamos que a maioria daqueles que enfrentavam dificuldades para ar o Pronaf tinham dívidas muito baixas", explicou Fernanda Machiavelli.
Prazos para adesão 293s4e
Os produtores poderão verificar suas pendências junto às instituições financeiras a partir do dia 24 de fevereiro. Os prazos para adesão ao Desenrola Rural variam conforme o tipo de dívida:
- Para débitos inscritos na Dívida Ativa da União, o prazo para adesão vai até 30 de maio;
- Para quem possui dívidas junto ao Pronaf, as renegociações poderão ser feitas até 31 de dezembro.
Como vai funcionar a renegociação de dívidas de PRONAF? yol
A partir do dia 24 de fevereiro, agricultores familiares com dívidas junto a instituições bancárias ou à União poderão renegociar seus débitos e voltar a ter o ao crédito rural via Pronaf, com descontos que podem chegar a 96%.
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