Governo dá desconto de até R$ 15 mil no PRONAF para moradores do RS 2i342k

No cenário de desafios enfrentados pela agricultura familiar no Rio Grande do Sul devido aos eventos climáticos extremos em setembro de 2023, o Governo Federal anunciou medidas emergenciais para apoiar os agricultores e agricultoras de diversos municípios gaúchos afetados.

A Portaria Interministerial MDA/MF Nº 4, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 16 de outubro, regulamenta o Decreto nº 11.730, concedendo descontos no financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Desconto de 30% em novos financiamentos 6q4h5k

A boa notícia é que agricultores e agricultoras familiares de 92 municípios gaúchos que tiveram estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal terão desconto de 30% em novos financiamentos de crédito rural do PRONAF. Esse desconto, limitado ao teto de R$ 15 mil, será aplicado nos novos contratos de investimento, visando mitigar os prejuízos causados pelas enchentes.

O total destinado para essa subvenção econômica no âmbito do PRONAF é de R$ 100 milhões, sendo válida para contratos firmados entre 10 de outubro de 2023 e 29 de dezembro de 2023.

Cerca de 41 mil agricultores familiares ativos nos municípios afetados, que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Contrato de Financiamento (CAF), terão o a esse benefício.

Condições e funcionamento do desconto 1g5m44

O desconto de 30% será aplicado nas linhas de investimentos, abrangendo o PRONAF Mais Alimentos e o PRONAF Bioeconomia, mantendo as condições de prazo e taxas dessas linhas.

Por exemplo, um agricultor familiar que contratar R$ 10 mil terá um rebate/desconto de 30% (R$ 3 mil), resultando em um financiamento no valor de R$ 7 mil.

Para ar o desconto, os beneficiários precisam comprovar que possuem propriedade em algum dos municípios em estado de calamidade reconhecido e apresentar laudo e declaração comprovando perdas materiais de no mínimo 30% devido aos eventos climáticos extremos de setembro de 2023.

Outras medidas de apoio 16221o

Além do desconto no PRONAF, os agricultores familiares que tiveram prejuízos com as enchentes já podem renegociar e prorrogar até 100% das dívidas do crédito rural, conforme prevê o Banco Central. O seguro Proagro Mais também pode ser acionado para produções agrícolas contratadas no âmbito do PRONAF nos casos de custeio.

Outros investimentos incluem R$ 60 milhões para a compra direta da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e R$ 4,6 milhões para o Fomento às Atividades Produtivas Rurais, beneficiando mil famílias.

Municípios beneficiados 3r282y

Veja abaixo a lista com Estado de Calamidade reconhecido:

• Água Santa
• André da Rocha
• Anta Gorda
• Arroio do Meio
• Arvorezinha
• Bento Gonçalves
• Boa Vista das Missões
• Boa Vista do Buricá
• Bom Jesus
• Bom Retiro do Sul
• Cachoeira do Sul
• Cachoeirinha
• Camargo
• Campestre da Serra
• Campos Borges
• Candelária
• Carlos Barbosa
• Casca
• Caxias do Sul
• Chapada
• Charqueadas
• Ciríaco
• Colinas
• Coqueiros do Sul
• Cotiporã
• Coxilha
• Cruz Alta
• Cruzeiro do Sul
• David Canabarro
• Dois Lajeados
• Eldorado do Sul
• Encantado
• Erechim
• Espumoso
• Estação
• Estrela
• Eugênio de Castro
• Farroupilha
• General Câmara
• Getúlio Vargas
• Gravataí
• Guaporé
• Ibiraiaras
• Imigrante
• Ipê
• Itapuca
• Jacuizinho
• Jaguari
• Lagoão
• Lajeado
• Lajeado do Bugre
• Marau
• Mato Castelhano
• Montauri
• Montenegro
• Muçum
• Muliterno
• Nova Alvorada
• Nova Araçá
• Nova Bassano
• Nova Prata
• Nova Roma do Sul
• Novo Hamburgo
• Palmeira das Missões
• Panambi
• Paraí
• o Fundo
• Protásio Alves
• Roca Sales
• Sagrada Família
• Santa Maria
• Santa Tereza
• Santo Ângelo
• Santo Antônio do Palma
• Santo Cristo
• Santo Expedito do Sul
• São Domingos do Sul
• São Jerônimo
• São Jorge
• São Nicolau
• São Sebastião do Caí
• São Valentim do Sul
• Sapiranga
• Sarandi
• Sede Nova
• Serafina Corrêa
• Sertão
• Taquari
• Vacaria
• Vanini
• Venâncio Aires
• Vila Maria