O Ministério do Trabalho e Emprego solicitou que sejam realizados novos processamentos no sistema Dataprev referente ao abono salarial de ano-base de 2021. Isso porque ocorreu erro nos dados dos trabalhadores impactados por existência de elos (quando tem mais de uma inscrição no Pis/Pasep, por exemplo), ou então por alguma divergência nos dados declarados pelo empregador nos vínculos com dados junto à RFB (Receita Federal do Brasil).
Estas situações acontecem quando as informações chegam de fontes divergentes e com dados irregulares. Desta forma, o sistema identifica uma correlação entre os dados e aponta que é necessário uma análise, já que isso impacta diretamente nos valores a serem pagos aos trabalhadores.
Registros trabalhistas am pelo eSocial 3a462z
Desde 2022, tanto os dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) enviados pelas empresas quanto às declarações do eSocial aram a ser utilizadas para os pagamentos do abono salarial.
Com isso, o eSocial se tornou a fonte obrigatória para fins de registros trabalhistas. Esta mudança trouxe diversos benefícios aos processamentos, como a identificação de divergências entre elos e os dados da RFB, nas quais são sanadas a partir do novo sistema, sem que seja necessário corrigir os dados por parte do empregador ou pelo trabalhador. Todo o processo será realizado de forma automática.
Consulta dos resultados dos elos do Pis/Pasep 5gs5v
A nova fase de processamento já teve início e a consulta dos resultados estará disponível a partir do dia 5 de abril. Já os pagamentos devem acontecer entre os meses de abril e julho deste ano, de acordo com o calendário previamente definido pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Para aqueles trabalhadores que deveriam receber em fevereiro e março e foram impactados pelo reprocessamento, o pagamento do abono estará disponível a partir do dia 17 de abril.
A solicitação deve ser feita pelo trabalhador a partir do dia 5 de abril através dos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos uf pela sigla do estado em que o trabalhador reside).
Calendário do PIS 2023 4v3i63

Calendário do PIS 2023 começa dia 15 de fevereiro. A liberação dos valores é feita de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores e se inicia pelos nascidos em janeiro e fevereiro. Quem tem conta na Caixa receberá o crédito automaticamente; os demais terão uma conta aberta no Caixa Tem. Quem recebe? Vai receber o PIS em 2023 quem trabalhou com carteira assinada em 2021 e recebeu, em média, até dois salários-mínimos. Além disso, deve estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos para ter direito ao abono.
Calendário PASEP 2023 4s3eu

O calendário do PASEP 2023 é um pouco diferente do PIS. No PASEP, os pagamentos seguem o número final de inscrição do beneficiário (não o mês de nascimento). O abono é um benefício concedido para os trabalhadores cadastrados no PASEP há 5 anos ou mais, que tenham sido declarados na Relação Anual de Informações Sociais - RAIS do empregador, recebido a média de até 2 salários-mínimos no ano base (2021) e trabalhado no mínimo 30 dias no ano base.
Quando irão receber o Pis/Pasep os trabalhadores com 1o1024
A nova fase de processamento já teve início e a consulta dos resultados estará disponível a partir do dia 5 de abril. Já os pagamentos devem acontecer entre os meses de abril e julho deste ano, de acordo com o calendário previamente definido pelo Codefat.
Como solicitar averiguação nos pagamentos com erro do Pis/Pasep? 274i15
A solicitação deve ser feita pelo trabalhador a partir do dia 5 de abril através dos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo e-mail: [email protected] (substituindo os dígitos uf pela sigla do estado em que o trabalhador reside).
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